ENQUADRAMENTO

O sector de gestão de resíduos urbanos em Portugal tem exibido uma importante transformação ao longo das últimas três décadas. A implementação de soluções plurimunicipais para acolher novas tecnologias de valorização e tratamento de resíduos, a universalização de sistemas que permitem à população aderir a uma recolha seletiva multimaterial, o desenvolvimento de uma fileira de reciclagem, são alguns dos aspetos a sublinhar. Mas importantes desafios subsistem por endereçar.

A recolha de resíduos urbanos gerados pelos utilizadores finais domésticos, ou a estes equiparados, constitui um serviço público essencial cuja responsabilidade pela sua adequada provisão está acometida aos Municípios. Observa-se no entanto uma importante diversidade nos modelos de gestão aplicados em Portugal, com diferentes graus de autonomia administrativa e financeira das entidades gestoras e diferentes graus de participação do sector privado. Para uma melhoria da sua eficácia e da sua eficiência, as entidades gestoras devem procurar adotar modelos de governança e de gestão adequados, sendo a capacitação dos recursos humanos uma componente especialmente relevante.

O atual desafio colocado pelo objetivo de assegurar uma melhor gestão e valorização dos bioresíduos urbanos, coloca as entidades gestoras perante relevantes mudanças na forma como organizacional e operacionalmente se encontram configuradas, bem como perante o imperativo de induzir desejáveis mudanças nos comportamentos das populações por si servidas. A dimensão política deste processo deve ser sublinhada, nomeadamente quando soluções de cariz pluri-municipal se apresentem globalmente mais meritórias.

Afigura-se assim de interesse geral, que os Municípios Portugueses possam aceder a uma oferta de formação e capacitação adequada às especificidades do sector, atualizada, pragmática e com uma visão centrada nestes grandes desafios.

DESTINATÁRIOS

O PRORESÍDUOS dirige-se essencialmente a decisores políticos, dirigentes e quadros técnicos com responsabilidades na provisão e gestão dos serviços municipais de resíduos urbanos em todos os Municípios de Portugal continental, com especial enfoque nos Municípios de pequena e média dimensão. Mediante disponibilidade pontual de vagas, poderão participar outros profissionais interessados.

OBJETIVOS

Esta iniciativa pretende implementar um programa nacional de formação dirigida à gestão municipal de resíduos urbanos, visando uma maior capacitação e profissionalização das entidades gestoras. A sua designação de PRORESÍDUOS é uma escolha natural, na medida em que o seu desenho procura incorporar as boas práticas do ProÁguas, programa dirigido aos serviços urbanos de abastecimento e saneamento de águas residuais, igualmente promovido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática e executado pelo LIS-Water, Lisbon International Centre for Water. Este programa proporciona uma formação geral e abrangente de apoio a uma melhor gestão dos serviços municipais de resíduos urbanos nas suas várias vertentes e combina elementos conceptuais com casos práticos em Portugal e na União Europeia.